Tipos de Gravame em Veículos: Entenda as Diferenças e Evite Problemas na Compra do Seu Carro
Se você está comprando um veículo financiado ou deseja entender melhor as restrições que podem existir sobre um carro, é essencial conhecer os tipos de gravame. Essa informação pode evitar dores de cabeça e garantir uma negociação segura.
Neste guia completo, vamos explicar:
- O que é um gravame em veículos;
- Os principais tipos de gravame;
- Como consultar e remover um gravame;
- O que fazer antes de comprar um carro com gravame
O que é um Gravame em Veículos?
O gravame é uma restrição que impede a transferência de um veículo até que uma pendência financeira seja quitada. Ele geralmente está vinculado a financiamentos, leasing ou outros tipos de contratos que envolvem instituições financeiras.
Agora, vamos entender melhor os três principais tipos de gravame.
1. Alienação Fiduciária
Este é o tipo de gravame mais comum e ocorre quando o veículo é financiado por um banco ou instituição financeira. Funciona assim:
- O banco paga o valor do carro para a concessionária ou vendedor;
- O comprador assume as parcelas do financiamento;
- O carro permanece no nome do comprador, mas o banco é o real proprietário até que todas as parcelas sejam quitadas;
- Somente após a quitação, o gravame é retirado e o comprador pode vender ou transferir o veículo.
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2. Reserva de Domínio
Diferente da alienação fiduciária, aqui não há intermediação de um banco. O próprio vendedor financia a compra, mantendo a propriedade do veículo até que todas as parcelas sejam pagas. Características principais:
- O comprador assume a posse do carro, mas o vendedor ainda é o dono oficial;
- O gravame impede a transferência até a quitação total da dívida;
- O veículo não pode ser vendido para terceiros antes de ser totalmente pago.
3. Arrendamento Mercantil (Leasing)
No leasing, o banco ou uma empresa de leasing cede o veículo ao cliente como se fosse um aluguel. No final do contrato, o cliente pode:
- Comprar o veículo pagando um valor residual;
- Renovar o contrato;
- Devolver o carro. Durante o período do contrato, o carro permanece em nome da instituição financeira e o gravame impede sua venda.
Como Saber se um Veículo Tem Gravame?
Antes de comprar um carro usado, é essencial verificar se há gravame registrado. Para isso, você pode:
- Consultar o site do Detran do seu estado;
- Usar serviços de consulta veicular pagos;
- Solicitar um histórico do veículo ao vendedor.
Se houver um gravame, o ideal é negociar diretamente com o banco ou vendedor para garantir que ele seja retirado antes da compra.
Como Remover um Gravame?
Para retirar o gravame, é necessário quitar a dívida vinculada ao veículo. Depois disso:
- O banco ou vendedor deve solicitar a baixa do gravame no Detran;
- Em alguns casos, o próprio comprador pode fazer essa solicitação online ou presencialmente;
- A baixa do gravame pode levar alguns dias para ser processada.
Conclusão
Entender os tipos de gravame é essencial para garantir uma compra segura. Sempre consulte a situação do veículo antes de fechar negócios e, se precisar de ajuda com a regularização documental do seu carro sem precisar ir ao Detran-AM, conte conosco fazendo o seu cadastro clicando aqui.
